Processo 133560/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 11:12
Autuado em 01/04/2005 11:12
Oficio de encaminhamento 180/05
Processo Rescindendo 133560/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1997/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1997/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006 Acórdão   1997/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2008 18:02 567260/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2006 09:44 do Protocolo nº 286425/06
21/06/2006 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 281/2006-OCN-DCM
12/06/2006 15:01 do aviso de recebimento do ofício 280 /2006
09/06/2006 11:00 do aviso de recebimento do ofício nº OCN-DCM 280/06
13/12/2005 11:01 do Protocolo nº 433785/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
03/10/2005 09:51 do Protocolo nº 382846/05, referente a complementação dos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1997/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 428/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2006 11:31 DP Processo em remessa externa
24/11/2006 12:54 DP  
22/11/2006 16:06 GP  
14/11/2006 09:18 DEX  
31/10/2006 17:55 S2C  
27/10/2006 08:19 SMPjTC  
18/10/2006 14:22 S2C  
11/10/2006 17:46 DG  
30/08/2006 08:46 SAUDI  
27/07/2006 14:01 SMPjTC Parecer nº 14606/2006 - desaprovação
24/05/2006 11:33 DCM Instrução nº 3777/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
24/04/2006 15:41 SAUDI  
18/04/2006 14:13 DP  
07/04/2006 11:46 SAUDI  
16/03/2006 17:19 DP  
10/03/2006 16:25 SMPjTC Parecer nº 4078/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
01/04/2005 11:11 DCM Instrução nº 816/2006 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

Voltar a Consulta